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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:14

Empréstimo leva a indenização

autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36

Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54

STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo

Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00

Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50

Instituição deve verificar prescrição do cheque

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:45

Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados

danos morais, em virtude de ter tido seu nome utilizado por fraudadores na celebração de três contratos de empréstimos consignados.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:14

Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores

inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.

exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:37

Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil

incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Google condenado por danos morais

, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:12

Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização

um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:29

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 18092

autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito

Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.

nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.

danos morais, em virtude de ter tido seu nome utilizado por fraudadores na celebração de três contratos de empréstimos consignados.

inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.

, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.

., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.

incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.

, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.

pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

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